Press "Enter" to skip to content

CNPE define novas licitações e governo espera arrecadar R$ 3 bilhões com 4ª rodada do pré-sal

Redação / Agências de Notícias

Rio, 16:41 10/11/2017 – O Ministério de Minas e Energia anunciou a realização da 15ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios de petróleo no regime de concessão em 29 de março, e da 4ª Rodada de Licitações no regime de partilha de produção em 7 de junho de 2018. Os leilões foram aprovados nesta quinta-feira, 9 de novembro, em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética.

Além de autorizar novos leilões de petróleo, o comitê decidiu antecipar em um ano a mistura de 10% de biodiesel ao diesel. Ela só ocorreria em 2019, conforme previsto na Lei nº 13.263, mas será feita a partir de março do ano que vem.

“As áreas da 4ª rodada do pré-sal e do seu entorno colocam o Brasil como destino prioritário de investimentos internacionais em 2018”, disse Márcio Felix , Secretário de Petróleo do Ministério de Minas e Energia (MME).

A 15ª Rodada vai ofertar 70 blocos, dos quais 49 nas bacias marítimas do Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos; além de 21 blocos nas bacias terrestres do Paraná e Parnaíba. Para a 4ª Rodada estão incluídos os blocos Três Marias, Dois Irmãos, Uirapuru, Saturno e Itaimbezinho, localizado nas bacias de Campos e Santos, dentro do Polígono do Pré-sal.

O governo espera arrecadar cerca de R$ 3 bilhões com a 4ª Rodada de leilões do pré-sal, de acordo com uma fonte ouvida pelo GLOBO. As áreas foram divulgadas ontem pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Serão ofertados ao mercado cinco blocos, dos quais quatro estão em frente ao litoral do Rio de Janeiro. Se todas as áreas forem arrematadas, a expectativa é que a sua exploração e desenvolvimento gere um investimento na ordem de R$ 60 bilhões para a cadeia de óleo e gás. O governo pretende realizar o certame no dia 7 de junho do próximo ano.

Também foram anunciadas as áreas para a 15ª Rodada de Licitações, com blocos no pós-sal e em terra, que vai ocorrer no dia 29 de março. Os certames foram antecipados para o primeiro semestre por conta do calendário eleitoral.

Na 2ª e 3ª Rodadas do pré-sal, realizadas no mês passado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), no Rio, foram arrecadados R$ 6,15 bilhões em bônus de assinatura. O valor ficou abaixo do esperado pelo governo, que previa R$ 7,75 bilhões. Mas, como o leilão foi realizado pelo regime de partilha, o resultado em termos de óleo-lucro — parcela da produção que a empresa se propõe a entregar para a Uni ão — surpreendeu positivamente. Na 3ª Rodada, os consórcios vencedores chegaram a oferecer até 80% do lucro, em barris de petróleo, para o governo.

— As áreas da 4ª rodada do pré-sal e do seu entorno colocam o Brasil como destino prioritário de investimentos internacionais em 2018 — disse Márcio Felix (foto), Secretário de Petróleo do Ministério de Minas e Energia (MME).

Das áreas a serem ofertadas, os blocos denominados Três Marias, Dois Irmãos, Saturno e Itaimbezinho ficam em frente ao litoral do Rio de Janeiro, entre as bacias de Campos e Santos. Com isso, o estado tende a ser beneficiado com royalties. O quinto bloco é o de Uirapuru, que vai beneficiar apenas São Paulo.

— As duas principais áreas são as de Saturno, no Rio de Janeiro, e Uirapuru, em São Paulo. Essas duas vão gerar fortes emoções, pois são muito promissoras — destacou uma fonte.

Quem também deve se interessar por esses blocos, continuou essa fonte, é a Petrobras, que, por lei, tem direito de preferência e pode exercer essa opção em até 30 dias, após a publicação da resolução do CNPE com as diretrizes para o leilão. Ao exercer o direito de preferência, a Petrobras garante que terá, ao menos, 30% de participação na área e que atuará como operadora do campo.

Saturno será leiloado em dois regimes

A estratégia da estatal, completou uma outra fonte do setor, será semelhante à adotada na 2ª e na 3ª Rodadas do pré-sal, quando formou consórcios com empresas diferentes. Os investimentos devem ser crescentes.

— Um campo gigante do pré-sal pode consumir cerca de R$ 23 bilhões em seu desenvolvimento. Mas isso vai depender do que a empresa descobrir de petróleo. É importante ressaltar que cada área é diferente da outra, o que exige níveis diferentes de investimento — afirmou a fonte.

Segundo advogados, a expectativa é que, com o preço do petróleo subindo, o interesse pelo certame possa aumentar, já que a produtividade média do pré-sal é o dobro da de um campo do pós-sal. Quanto maior o preço do petróleo, maior o lucro que as empresas têm com a exploração dos campos. Uma fonte disse que as regras de partilha podem mudar com o Congresso iniciando as discussões em torno da flexibilização do regime, que foi criado para a exploração do pré-sal.

Especialistas destacaram que o bloco de Saturno, na divisa entre o pré-sal das bacias de Campos e Santos, vai participar dos dois leilões de 2018. Isso porque a área tem um pedaço que faz parte do pré-sal e outro que está fora do pré-sal. Com isso, cada área será leiloada por um regime diferente: partilha (pré-sal) ou concessão (pós-sal).

— Vamos ver qual parte de Saturno vai despertar mais interesse dos investidores. Será um bom teste — destacou a fonte.

 

O secretário Márcio Félix ressaltou a importância da aprovação, que concretiza o calendário de licitações e dá previsibilidade à indústria. Os blocos seguirão a nova regulação de conteúdo local, com regras flexíveis.

“A aprovação dos leilões pelo CNPE mostra que o Brasil vai se consolidando e se confirmando no calendário internacional”, disse Félix. “Queremos dinamizar a indústria com mais investimentos e mais investidores”, acrescentou.

 

O CNPE adiou para 2019 as licitações de blocos localizados na bacia da foz do Amazonas, para permitir a conclusão do licenciamento ambiental dos blocos outorgados na 11ª Rodada. Também foi adiados para 2019 o leilão de blocos na bacia Pernambuco-Paraíba, para que uma maior quantidade de dados técnicos sobre essas áreas esteja disponível até lá.

O Comitê definiu conteúdo mínimo local para os blocos em terra de 50%, tanto na fase de exploração, quanto na de desenvolvimento. Para as áreas marítimas o percentual mínimo de conteúdo local será de 18% na fase de exploração. No desenvolvimento, o índice será de 25% para construção de poço; 40% para o Sistema de Coleta e Escoamento e 25% para a Unidade Estacionária de Produção. Segundo nota do MME, os limites foram propostos pelo Comitê Diretivo do Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural – Pedefor.

Para a tarde de hoje, esta prevista reunião extraordinaria do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico.

 

Comments are closed.