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Leilão de cessão onerosa pode sair antes de acordo com Petrobras

Rio, 30/01/2018 – De olho no potencial de arrecadação de mais de R$ 75 bilhões, o governo pretende acelerar os trâmites para realizar o megaleilão do excedente da cessão onerosa, mesmo antes de chegar a um acordo com a Petrobras com relação à revisão do contrato original, firmado em 2010, e que garante à estatal um volume de 5 bilhões de barris de petróleo.

A estratégia do governo é aprovar a realização do leilão em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em março. Mais cautelosa, porém, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entende ser possível organizar o certame em novembro, após as eleições, caso o governo não consiga realizá-lo no primeiro semestre.

“Para ter o leilão [de excedente da cessão onerosa], temos que aprovar isso no CNPE em março”, disse o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, acrescentando que o leilão pode ser aprovado apenas com um “encaminhamento” entre União e Petrobras sobre o acordo da cessão onerosa, sem a conclusão da negociação.

“Precisa ter um entendimento [entre as partes] para ter o leilão, não o entendimento final da negociação”, completou ele, após participar de cerimônia de assinatura dos contratos de concessão das áreas negociadas na 14ª Rodada de Licitações da ANP, na sede da agência, no Rio.

Segundo Félix, é possível aprovar e realizar o leilão do excedente da cessão onerosa mesmo sem a definição sobre quem será credor na negociação com a Petrobras. “Independentemente de quem for receber o quê, queremos ver se tem uma solução para fazermos o leilão. É possível [fazer o leilão, sem definir o credor], se deixarmos o dinheiro [relativo à negociação] reservado, por exemplo”, disse.

Marcio Felix – secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia

Presente à cerimônia, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse que, durante as negociações com a União para a revisão do contrato da cessão onerosa, o esforço da companhia será para concluir a negociação “o mais rápido possível”. Contido, o executivo, quando questionado se mantinha a posição de que a empresa é credora da União no processo, afirmou apenas que o que “tinha para comentar antes de iniciar o processo de negociação já falamos e está mantido”.

“Agora entramos em um momento de silêncio em respeito das negociações. Temos que aguardar a negociação”, explicou Parente, ao responder se a empresa conta com os recursos da revisão do contrato para este ano. “O momento é de respeitar o processo, as partes presentes na mesa de negociação”, afirmou.

O presidente da Petrobras, porém, disse que o projeto de lei que tramita na Câmara e que permite à estatal buscar sócios para investimentos nas áreas da cessão onerosa pode ajudar no equacionamento da negociação para revisão do contrato com a União.

“Temos que avaliar a discussão disso no Congresso, pode haver alteração [no texto original]. Achamos que no âmbito das negociações da cessão onerosa, a depender da versão final [do projeto de lei], pode ajudar no equacionamento. Mas isso é muito hipotético”, completou Parente.

Pedro Parente, presidente da Petrobras
Foto: Marcos Corrêa/PR

Com relação à negociação do contrato da cessão onerosa, o diretor -geral da ANP, Décio Oddone, disse que a agência cumpriu seu papel de entregar os estudos requisitados e que está “permanentemente à disposição” para prestar assessoria, mas que ela não faz parte das negociações em curso.

Sobre o megaleilão, ele afirmou que um eventual certame do tipo pode ocorrer em novembro, após as eleições, caso o governo não consiga viabilizá-lo até junho. Ele destacou que a agência precisa, em média, de quatro meses para organizar uma licitação.

“A ANP operacionaliza [os leilões], seguimos as determinações do CNPE. A determinação que vier, vamos seguir”, disse. Ele destacou que não há impeditivos à realização do leilão em si, entre julho e outubro, e sim uma restrição à publicidade das licitações no período de 90 dias antes das eleições. Ele, porém, reconhece que a melhor opção seria realizar o leilão antes de julho ou a partir de novembro.

O secretário, porém, praticamente descartou a possibilidade de realização do leilão em novembro. Segundo ele, após as eleições, o governo estará concentrado no processo de transição. “Ainda acreditamos [na realização do megaleilão em junho] e trabalhamos. O tempo é curto. Mas o interesse [pelo leilão] é grande no mundo e [o leilão] é importante para o Brasil”, completou Félix.

 

Fonte: Valor Econômico

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