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Recursos do megaleilão de petróleo excedente devem ir para o Tesouro

São Paulo,  02/02/2018 – O “megaleilão” de excedentes da cessão onerosa, previsto pelo governo para se concretizar até o início de julho, pode acontecer paralelamente à discussão da renegociação do contrato firmado entre a Petrobras e a União em 2010 – e que está sendo revisto -, disse o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Isso porque a parte relativa à disputa sobre a renegociação do contrato – se a Petrobras é credora ou devedora da União – ficaria fora da rodada.

A Petrobras assinou em 2010 o contrato da cessão onerosa, comprando o direito de explorar 5 bilhões de barris localizados em seis blocos do pré-sal. A estatal pagou, na época, um valor equivalente a US$ 8,31 por barril.

A previsão do contrato era de que este seria renegociado em janeiro de 2015, e, desde então, a União e a Petrobras não conseguem entrar em acordo. De um lado, a Petrobras diz ser credora da União, pois, considerando o preço do petróleo no momento das descobertas de óleo, o valor pago foi elevado e deveria ser revisto para um patamar menor. Setores do governo, porém, alegam que a União é que é credora da Petrobras, que deveria ter que repassar ao governo uma quantia adicional.

Mesmo considerando o cenário em que a Petrobras é credora da União – aceito no Ministério de Minas e Energia -, os recursos do “megaleilão” do excedente dessas áreas da cessão onerosa não devem ir para a estatal, caso a parte relativa à disputa não entre na rodada de julho. “Os recursos devem ir para o Tesouro Nacional”, disse Coelho Filho , em entrevista durante visita ao Valor,. Segundo ele, o prazo é curto, mas é possível garantir que o leilão ocorra até o início de julho, limite máximo devido às eleições deste ano.

As negociações entre a Petrobras e a União vão seguir paralelamente aos esforços para realização do leilão, segundo o ministro. “Com o leilão, adiamos o problema da negociação do contrato”, disse. A ideia é que as partes entrem em “um acordo sobre o que não há acordo”, isto é, sobre o montante a ser pago e a forma que esse pagamento será feito, se em óleo ou dinheiro.

Na prática, as partes devem chegar a um acordo sobre qual o valor máximo a Petrobras teria a receber do excedente caso seja considerada credora da União, e quanto esse montante representa em barris de petróleo.

Ao participar de evento em São Paulo, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que a revisão do contrato traz “enorme oportunidade para todos”, porque a quantidade de óleo “é muito maior” do que a imaginada em 2010.

O ministro Coelho Filho lembrou que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) calcula que, além dos 5 bilhões de barris da Petrobras, a cessão onerosa tenha um excedente de 6 bilhões a 15 bilhões de barris de petróleo. A ideia é vender apenas uma parcela disso no leilão deste ano, com potencial de uma arrecadação bilionária. Assim, a parcela que a Petrobras calcula ter direito desse excedente permanecerá não licitada e disponível para a companhia no futuro, depois de um acordo.

Nesse leilão, como a Petrobras terá direito de preferência a explorar 30% do que for oferecido, a estatal poderá entrar com sócios privados, que certamente terão grande interesse em entrar na disputa.

Enquanto isso, seguem as conversas para resolver o impasse entre a empresa e o governo. Em 17 de janeiro, uma portaria interministerial criou uma comissão formada por representantes dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Minas e Energia para concluir a renegociação do contrato de 2010 no prazo de 60 dias. “Não sei se será possível chegar a um entendimento nesse prazo”, disse o ministro Coelho Filho.

Segundo Guardia, da Fazenda, a revisão do contrato é a terceira prioridade do governo neste ano, atrás da reforma da Previdência e da privatização da Eletrobras.

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