Press "Enter" to skip to content

Governo cogita parcelar bônus da cessão onerosa do pré-sal, estimado em R$ 130 bilhões

Rio, 28/03/2018 – A equipe econômica cogita dividir em várias parcelas, em anos diferentes, o futuro bônus de assinatura do “megaleilão” de petróleo que o governo busca fazer no segundo semestre. O excedente da cessão onerosa em seis blocos do pré-sal envolve cifras gigantescas e algumas estimativas mais otimistas feitas na Esplanada dos Ministérios apontam para um valor perto de US$ 40 bilhões – algo em torno de R$ 130 bilhões pelo câmbio atual.

Trata-se de uma montanha de dinheiro mesmo para grandes petroleiras estrangeiras assinarem um cheque à vista – e mesmo em consórcios. Foi esse o recado recebido por integrantes do primeiro escalão do governo em conversas com megainvestidores em suas últimas idas ao exterior.

Diante da enormidade dos valores, a equipe econômica passou a entender que seria muito mais conveniente dividir o bônus de assinatura. Do ponto de vista das multinacionais do setor, isso favorece a entrada de mais concorrentes em um leilão. Para o governo, em vez de receber uma bolada em 2018 e enfrentar novamente problemas nas contas públicas nos anos seguintes, pode-se ter um alívio para o cumprimento da regra de ouro também em 2019. Talvez, até, nos exercícios seguintes.

 

A sinalização de deixar parte do bônus para o próximo governo também deve ajudar politicamente nos preparativos de um certame. O Ministério de Minas e Energia já abriu conversas com o Tribunal de Contas da União (TCU) para lançar o edital em agosto, mas dificilmente o leilão ocorreria antes do último trimestre – com um novo presidente eleito ou próximo de se eleger.

Assim, arrastando parte da arrecadação prevista para 2019 ou além, o governo Michel Temer evitaria uma eventual resistência de seu sucessor e teria mais tranquilidade em bater o martelo do maior leilão da história do mercado internacional de petróleo.

Hoje existe ampla aceitação quanto ao fato de que a Petrobras será credora nas discussões do grupo interministerial criado para revisar o contrato. Às vezes há alguma objeção de representantes do Ministério da Fazenda, mas isso é visto apenas como uma tentativa de barganha dos donos do cofre sobre os valores finais de pagamento à estatal.

Em 2010, no processo de capitalização da Petrobras, seis blocos com cinco bilhões de barris de petróleo foram cedidos. Laudos de certificadora contratada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indica excedente de 6 bilhões a 15 bilhões – com maior probabilidade de que a sobra esteja na faixa mais baixa da estimativa.

Mesmo assim, há fatores a considerar. “A produtividade dos campos é maior do que a imaginada inicialmente e, quanto mais óleo se extrai, menor fica o custo”, afirma uma fonte de primeiro escalão.

A grande dúvida hoje fica por conta de quanto a Petrobras teria para receber. O esforço do grupo interministerial agora é para chegar a um valor de pagamento que evite contestações da Petrobras, já que ela poderia levar alguma divergência para arbitragem da Advocacia-Geral da União (AGU), o que atrasaria o processo. Hoje, a intenção da Fazenda e do Planejamento é fazer o leilão ainda neste ano. O Ministério de Minas e Energia já era a favor. O secretário de petróleo e gás, Márcio Félix, já declarou que seria possível obter entre R$ 80 bilhões e R$ 100 bilhões com o excedente da cessão onerosa.

Fonte: Valor Econômico

Comments are closed.