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Justiça condena SP a devolver ICMS pago a mais
Silvia Pimentel/Valor
O pedido tem como base decisão do STF de 2016: Depois de várias tentativas de obter o ressarcimento do ICMS na esfera administrativa, uma empresa do setor de combustíveis conseguiu na Justiça o direito de receber de volta a diferença extra de ICMS pago na venda do produto por substituição tributária — sistemática que concentra o recolhimento do imposto na indústria. A sentença da 8ª Vara da Fazenda Pública de SP gera um impacto econômico imediato de R$ 24 mil, referente a 2012. Mas a empresa pretende pedir a devolução do imposto pago a mais nos últimos cinco anos, o que somaria cerca R$ 1,6 MI. Leia Mais
Greve dos caminhoneiros afeta a produção e vendas de açúcar e etanol nas usinas
Unica
A produção de anidro, nos 15 dias finais de maio, apresentou recuo de 16,95% sobre a primeira metade do mês. No caso do hidratado, a redução alcançou 15,46% em igual período.
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Com demanda aquecida, preços do etanol nas usinas sucroalcooleiras sobem pela 5ª semana consecutiva
Reuters/CEPEA
A alta foi impulsionada pela necessidade de abastecimento dos postos, após a greve dos caminhoneiros. A quantidade negociada foi a maior da safra atual e 5 vezes acima do volume do início da safra.
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Etanol sobe em 12 Estados; preço médio avança 0,98% no País, mostra ANP
Gustavo Porto/Estadão Conteúdo
O etanol leva vantagem sobre a gasolina nos cinco Estados – SP, MG, PR, GO e MT.
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Gasolina sobe em 14 Estados e recua em outros 12 e no DF, mostra ANP
Estadão Conteúdo
Na média nacional, houve queda de 0,24%, de R$ 4,614 para R$ 4,603 nos preços médios.
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Consumo de combustíveis cresce em abril, diz ANP
André Ramalho/Valor
O mercado brasileiro acumulou uma alta de 2% no 1o quadrimestre, ante igual período de 2018.
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Diesel puxa o consumo de combustível em abril
André Ramalho/Valor
A comercialização de gasolina, por sua vez, caiu 7,6% em abril e 9,1% no quadrimestre.
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Petrobras anuncia redução de 1,05% no preço da gasolina nas refinarias
G1
Em 30 dias, a alta acumulada é de 1,73%. Desde o início da nova metodologia, o preço da gasolina nas refinarias acumula alta de 49,68% e, o do diesel, valorização de 49,92%.
Leia Mais; Tabela Petrobras
Na Pista Certa
Nova Placa Obrigatória – Exibir preços do diesel antes e depois da greve
Brasil Postos
Em portaria, governo obriga postos a exibirem em ‘cartaz’ preços do diesel antes e depois da greve. Procons estaduais e municipais serão os responsáveis por fiscalizar.
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PB e mais dois estados reduzem preço do diesel usado para cobrança do ICMS
PB.Com
Nos estados em que os preços de referência foram mantidos após o fim da greve, os governos falam em perda de arrecadação e em dificuldade de reduzir os valores da tabela.
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CE não prevê mudar tributação
Lígia Costa/DiárioNE
A redução da alíquota do ICMS sobre o diesel é estudada por outros estados para reduzir o valor do combustível.
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CE: Postos seguem sem etanol
G1
De acordo com o Sindipostos, o problema está no armazenamento do combustível, que não tem espaço suficiente para a demanda.
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TO: Fiscais do Procon iniciam treinamento com ANP para fiscalização de postos. Veja como
Surgiu
A parte teórica diz o que é regulação, quem são as agências reguladoras, documentação, convênios, planejamento, como fiscalizar, assim como ações orientativas e punitivas. Na parte prática, os fiscais irão a campo.
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RJ: Bandidos explodem cofre em posto de gasolina em Resende
Diário do Vale
Os criminosos renderam um frentista e seguiram ao escritório onde estava o cofre. Acredita-se que foram levando entre R$ 10 mil a R$ 20 mil, além de vários cheques.
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RJ: Motorista paga gasolina 5% mais cara
O Dia
A ANP mostra que o preço médio do combustível subiu 5,28% entre 13 de maio e 9 de junho.
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Anidro & Hidratado
Consumo de etanol cresce 1,47%, em abril, mesmo com queda na demanda por combustíveis
Novacana.com
O consumo de combustíveis do Ciclo Otto em abril deste ano teve uma queda de 1,47% em relação a 2017, de acordo com os dados sobre a demanda de gasolina e etanol (convertido em gasolina equivalente) da ANP.
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Biodiesel
Missão da ANP vai conhecer políticas norte-americanas para biocombustíveis
ANP
Os principais focos são o Renewable Fuel Standard (RFS) e o Low Carbon Fuel Standard (LCFS).
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Meio Ambiente & Sustentabilidade
Lubrificante: pressão ambiental sobre frascos de PEAD
Plástico em Revista
De volta ao azul no balanço, reduto do óleo automotivo tende a repensar o envase.
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Rio Notícias
Lojas e supermercados deverão facilitar visualização de preços no caixa
Alerj
Segue para votação, logo mais, em primeira discussão, PL que obriga o comércio a posicionar a tela da caixa registradora de forma visível para os consumidores.
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Justiça & Contabilidade
Laudo não comprova doença ocupacional
TRT13
A conclusão da prova técnica, após minuciosa avaliação do posto de trabalho, dos exames médicos e da perícia clínica, revela que o autor não é portador de doença ocupacional e se encontra em plena capacidade laborativa.
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Quer folga para assistir aos jogos da Copa? Saiba como compensar
O Chefão da Notícia
Segundo a lei, as empresas não têm a obrigação de liberar os funcionários. O ideal é que os gestores emitam um comunicado estipulando os horários e os procedimentos que serão adotados em dias de jogos do Brasil.
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