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Indústria petrolífera vê nova gestão com otimismo

São Paulo, 13/12/2018 – Com boa parte da agenda atendida nos últimos dois anos, durante o governo Temer, e o viés liberal da equipe econômica do próximo governo, o mercado de petróleo e gás natural está otimista com relação à gestão de Jair Bolsonaro, apurou o Valor Econômico. Ainda que o capitão da reserva tenha indicado um almirante com conhecimento na área nuclear para comandar o Ministério de Minas e Energia, a indústria petrolífera prevê investimentos e oportunidades de negócios no próximo ano, principalmente pela provável continuidade do trabalho feito pela equipe energética atual.

Para 2019, os principais pontos de atenção estão relacionados à área da cessão onerosa. Primeiro, porque é esperada a conclusão da negociação entre União e Petrobras sobre a revisão do acordo da cessão onerosa. Em outra frente, o mercado aguarda a realização do “megaleilão” do excedente da cessão onerosa.

Para haver o leilão, porém, é preciso a aprovação no Senado do projeto de lei que permite à Petrobras vender até 70% de participação na cessão onerosa. Sem avanço no Senado até o momento, o governo tenta um “plano B”, para viabilizar o leilão por meio de uma aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Apesar da incerteza em relação ao megaleilão, o mercado já trabalha com os dois leilões pré-aprovados pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para 2019: a 6ª Rodada do pré-sal e a 16ª Rodada de licitações de áreas de concessão. Também está em vigor a partir deste ano a oferta permanente de blocos exploratórios em mar e terra pela ANP.

Para um executivo de uma grande companhia privada do setor, mesmo que o megaleilão do excedente não ocorra em 2019 e que o governo Bolsonaro patine no segmento de óleo e gás em seu primeiro ano de mandato, o total de áreas licitadas nos últimos dois anos já resulta em muito trabalho – e investimentos – para as petroleiras.

De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os leilões realizados em 2017 e 2018 e os previstos para o ano que vem, sem considerar o excedente da cessão onerosa, deverão demandar a construção de 22 plataformas de produção de óleo e gás, com investimentos previstos de R$ 504 milhões.

Para o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, as declarações públicas feitas pela equipe de Jair Bolsonaro na área de petróleo e gás estão alinhadas com o trabalho da autarquia. “Tenho conversado com ela [equipe de transição do governo Bolsonaro]. As conversas são muito boas. O que eles falam está muito alinhado com o que estamos fazendo. Mas não tenho mandato para falar por eles, sobre o que eles vão fazer”, disse ele, em evento recente no Rio.

Outro ponto de atenção do mercado envolve a política de preços dos combustíveis. Ao que tudo indica, a subvenção ao diesel deve terminar no fim do ano e não ser renovada. Além disso, a Petrobras, sob seu futuro presidente, Roberto Castello Branco, deve manter os preços dos derivados alinhados com o mercado internacional.

“Ninguém sabe qual será a política do governo Bolsonaro para o setor de óleo e gás. Tivemos uma perspectiva com a indicação do presidente da Petrobras, que é bem alinhado com a política atual. Não esperamos que mude muito daquele conceito de paridade com a importação”, afirmou Walter de Vitto, analista da Tendências Consultoria.

Uma incógnita ainda é a reforma do mercado de gás natural. A versão atual do projeto de lei sobre o assunto já está bem diferente da versão original oriunda do programa “Gás para Crescer”. A regulação do mercado livre de gás, por exemplo, que seria uma atribuição da ANP, pela versão original, passou a ser de competência dos Estados, no novo texto. O Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP) criticou as mudanças e defendeu que o tema volte a ser discutido pela nova legislatura.

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