Buenos Aires, 12/09/2019 – O setor de petróleo e gás de xisto na Argentina vive um momento de incerteza, poucos meses depois de começar a deslanchar. Medidas adotadas recentemente pelo presidente Mauricio Macri e o discurso ambíguo de Alberto Fernández, favorito para vencer a eleição em outubro, lançam dúvidas sobre o futuro do setor, que é visto como um dos principais legados positivos do governo atual.
A produção no campo de Vaca Muerta começou a crescer nos últimos meses e deve levar a Argentina a ter superávit na conta de petróleo e gás no ano que vem. Mas o momento favorável das empresas que investem na reserva pode estar ameaçado. Em agosto, depois da derrota nas primárias, Macri anunciou congelamento do preço de combustíveis, o que desagradou as companhias. Na semana passada, Fernández fez declarações pouco amistosas às empresas estrangeiras que operam no país.
O congelamento, afirma Marcelo García, diretor da consultoria Contexto Consultores, deixa o próximo governo em uma situação difícil, de ter de escolher entre manter os preços congelados e aliviar o bolso dos eleitores ou reajustar os preços, atendendo a demanda das empresas. “No curtíssimo prazo, o próximo governo deve priorizar os eleitores”, acrescenta. Isso aumenta a insegurança das empresas
O governo fixou o preço do barril de petróleo em US$ 42, ante US$ 62 da cotação no mercado internacional. “Essa diferença de US$ 20 é insustentável, e ninguém vai continuar investindo. As companhias terão manejo de capital muito disciplinado e o fracking [fraturamento hidráulico, a técnica para explorar o xisto] esperará novas definições”, disse uma fonte da equipe econômica de Fernández.
Segundo fonte próxima à estatal YPF, a medida tabelou o preço para produtores (como Vista Oil & Gas, Tecpetrol, Chevron, Exxon) e deixou margem de lucro maior para as que operam no setor de refino (como YPF, Shell, Axxion ) com o objetivo de manter o preço ao consumidor final. Atualmente, as produtoras arcam com 90% do custo do congelamento, e as empresas do setor de refino com 10%.
O governo Macri, porém, não parece disposto a resolver o imbróglio antes do primeiro turno da eleição, em 27 de outubro. “Se a eleição confirmar a vitória de Alberto, por que Macri vai resolver isso? Vai deixar para que o próximo governo se vire com o problema. O que Macri quer é garantir o preço até novembro”, diz a fonte. “Se o congelamento ultrapassar o período de seis meses, será complicado. Seremos obrigados a rever os investimentos, inclusive na estatal.”
Um executivo de uma empresa produtora que atua em Vaca Muerta diz que as empresas continuam operando, mas estão preocupadas porque pensavam que o congelamento de Macri era provisório e não sabem o que Fernández fará. Se ele ampliar o prazo, será interpretado como uma mensagem sobre a futuro política de governo.
Em 2003, quando Fernández era chefe de gabinete do então presidente Néstor Kirchner, lembrou o executivo, o país tinha superávit energético de US$ 6 bilhões, mas logo vieram o congelamento das tarifas e o aumento dos impostos às exportações, que levaram empresas a engavetar investimentos. Em 2011, o país teve que importar US$ 15 bilhões em gás e petróleo, gerando o maior déficit no setor.
Além do congelamento dos preços de petróleo, comentários feitos por Fernández recentemente também acenderam um alerta sobre o futuro de Vaca Muerta. “Não tem sentido ter petróleo se, para extrai-lo, tem que deixar que as multinacionais venham e o levem”, disse Fernández em visita ao Parlamento espanhol, na semana passada.
Assim que retornou à Argentina, nesta semana, tentou reduzir a polêmica. “Só digo que seria muito melhor para nossos países ter desenvolvido nossa própria tecnologia porque teríamos aproveitado melhor nossas riquezas”, disse Fernández, ao ressaltar que respondeu a uma pergunta sobre tecnologia e não sobre petróleo.
Cotado para o ministério da Fazenda em um governo Fernández, Guillermo Nielsen disse em entrevista ao Valor no mês passado que a ideia é reduzir o imposto de renda das empresas em Vaca Muerta de 35% para 20%. Apesar disso e da tentativa de Fernández de remediar, a declaração da semana passada rememorou o governo de Cristina Kirchner, vice de Fernández na chapa, que expropriou a petrolífera YPF, antes controlada pela espanhola Repsol. A medida afugentou o capital estrangeiro do setor de energia da Argentina.
“O nível de incerteza aumentou nos últimos dias”, afirma Aditya Ravi, da consultoria Rystad Energy. “Vimos a produção crescer muito nos últimos nove meses, e para que isso continue é preciso dar continuidade a políticas pró-investimentos dos últimos anos. Se isso continuará, contudo, é incerto.”
Hoje Vaca Muerta é tida como potencial motor econômico do próximo governo, afirma Jimena Blanco, da consultoria de risco político Verisk Maplecroft. “É a principal fonte capaz de prover o fluxo de divisas das quais a Argentina necessita para estabilizar o peso e a economia”, diz, ao ressaltar que a grande pergunta é o que acontecerá com o congelamento de preços que Macri implementou.
O ambiente macroeconômico do país não deixa margem para o próximo governo manter os preços congelados, afirma Esteban Kipper, ex-vice-presidente da Cammesa (responsável pela comercialização de energia elétrica na Argentina) e diretor da consultoria Economia e Energia.
“Diante de uma situação fiscal tão delicada, não creio que haja espaço para subsídios para empresas de energia, como havia antes de Macri chegar ao poder”, diz. Ele avalia que será difícil o governo manter o congelamento de preços de combustível e também de tarifas de eletricidade e gás – como Macri determinou até novembro.
Em reunião de parte da equipe de Fernández com empresários do setor de energia elétrica, no mês passado, foi proposta mudança no reajuste de tarifas. “Hoje as tarifas de gás e luz são reajustadas segundo a inflação ao produtor, que acompanha a valorização do dólar em relação ao peso, enquanto os salários crescem abaixo disso”, afirma fonte da equipe econômica de Fernández. “O que se propôs na reunião foi a desdolarização dessas tarifas, mas não congelá-las.”
Uma das primeiras medidas que Macri tomou ao chegar ao poder foi reajustar as tarifas de energia. O que os consumidores pagam na conta de luz hoje cobre 62% do custo de geração de energia, sendo o restante coberto por subsídios. Há um ano, o total pago pelos consumidores cobria 40%, segundo relatório do Instituto Argentino de Energia General Mosconi.
O total de subsídios do governo para manter as tarifas de gás e luz praticamente sem reajustes passou do equivalente a 3% do PIB em 2015 – quando Macri assumiu – para 1,5% do PIB.
“Não creio que um governo Fernández mudará muita coisa em relação a isso. Não há espaço para aumentar os subsídios, mas ele tampouco pode permitir um reajuste total, porque estará preocupado em reduzir a inflação”, conclui García.
