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Petróleo contribuiu para elevar em R$ 16,4 bilhões a receita do governo federal

Brasília, 19:28 23/05/2018 – Com ajuda da alta do preço do barril de petróleo, desvalorização do real frente ao dólar e receitas acima em leilões, o governo elevou em R$ 16,4 bilhões suas receitas decorrentes direta ou indiretamente de petróleo, de acordo com os dados divulgados ontem no segundo relatório bimestral de receitas e despesas do orçamento.

Com esse reforço, a equipe econômica aproveitou para retirar de suas contas a estimativa de R$ 12,2 bilhões de arrecadação decorrente da privatização da Eletrobras e ainda ampliou em R$ 2 bilhões o espaço para os ministérios gastarem às vésperas das eleições. Além disso, neste cenário, a meta de déficit primário de R$ 159 bilhões do governo central será cumprida com folga de R$ 6,2 bilhões.

O relatório trouxe ainda a confirmação de que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano será menor do que os 3% (2,97% para ser preciso) que se esperava anteriormente, com alta de apenas 2,5% sobre 2017. Em uma estratégia de tentar injetar otimismo em um quadro no qual o desempenho da economia é cada vez mais contestado, a equipe elevou de 3% para 3,3% a projeção de expansão da economia em 2019.

Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Fábio Kanczuc, a redução da estimativa de aumento do PIB em 2018 está diretamente relacionada ao desempenho aquém do desejável no primeiro trimestre. Apesar disso, ele acredita em uma trajetória de aceleração nos próximos trimestres, inclusive maior do que a antecipada, e ressaltou que, por isso, a expectativa para 2019 ficou mais favorável.

Kanczuc contestou a leitura de que há um pessimismo em torno da economia e salientou que os “sinais vitais” mostram o contrário, com alta de investimento e bens de consumo duráveis em ritmo “bem fortes”. “No primeiro trimestre, vimos consumo de serviços abaixo do previsto e estamos vendo investimento bem de capital e construção forte”, afirmou. Ele explicou ainda que a queda nos serviços neste ano pode estar relacionada ao fato de ter acabado o efeito positivo do saque de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no ano passado.

A revisão dos parâmetros macroeconômicos, mesmo com a queda do PIB previsto para este ano, levou a aumento de R$ 1,9 bilhão no conjunto de receitas do governo, que subiu R$ 7,6 bilhões, para R$ 1,470 trilhão. Mas o grande impacto mesmo foi decorrente da combinação de alta de preço de petróleo (de US$ 64,98 para US$ 68,30 na média do ano) com desempenho acima do esperado no último leilão de petróleo e as estimativas mais otimistas para as próximas rodadas do pré-sal neste ano, que ajudaram fortemente o cenário de receitas.

Somente a projeção de arrecadação com bônus de assinatura saltou de R$ 3,9 bilhões para R$ 18,3 bilhões, sendo que R$ 7,5 bilhões foram decorrentes do leilão da 15ª rodada de concessões. Outros R$ 6,8 bilhões são esperados para setembro com a 5ª rodada de partilha, para exploração do campo de Saturno, do pré-sal.

Além disso, o governo também projetou R$ 2,06 bilhões a mais em receitas de royalties de petróleo, resultado não só do preço médio maior de petróleo esperado pelo governo, mas também da taxa de câmbio mais desvalorizada, cuja média prevista para 2018 passou de R$ 3,27 para R$ 3,35.

Embora houvesse quem defendesse na área econômica a manutenção da Eletrobras na conta de receitas, como sinal de que o governo ainda acredita na privatização deste ano, a equipe econômica no final das contas aproveitou a receita extra com petróleo e leilões para retirar a Eletrobras da conta. “Há um risco da entrada financeira ocorrer no início do próximo exercício”, disse o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, ressaltando que, por esse motivo, o governo entendeu que por prudência era melhor retirar essa receita dos cálculos para não “contaminar”. O ministro ressaltou que a privatização da Eletrobras continua sendo prioridade para o governo porque vai fortalecer a empresa.

Apesar da ampliação de espaço de gasto para os ministérios em R$ 2 bilhões e da previsão de resultado fiscal acima da meta, o relatório bimestral definiu que R$ 9,114 bilhões ficarão bloqueados nas despesas, como reserva para riscos fiscais, como o Refis das micro e pequenas empresas e a renegociação de dívidas agrícolas, que o governo ainda tenta resolver como poderá pagar estando com a despesa no teto e sem previsão orçamentária.

Vale lembrar que no primeiro relatório bimestral a despesa bloqueada era de R$ 18,2 bilhões. A queda à metade é explicada não só pela liberação de espaço de gastos e de uma folga na meta fiscal, mas também porque havia recursos bloqueados que apenas aguardavam que o Congresso autorizasse algumas despesas. Nesse período, o Parlamento aprovou também o pagamento de R$ 1,5 bilhão do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), para cobrir o calote que a Venezuela deu no BNDES.

Apesar da explicação, a divulgação do segundo relatório realmente ficou confusa, dada a discrepância em relação ao primeiro documento do ano. No final das contas, a ampliação de R$ 2 bilhões nos limites disponíveis para os ministérios, foi prioritariamente alocada para elevar em R$ 550 milhões a rubrica de investimentos do PAC.

Pelo lado das despesas, o relatório bimestral ainda prevê deterioração do déficit da Previdência Social, que teve uma alta de R$ 1,9 bilhão para R$ 198,59 bilhões. O desempenho esperado piorou com a queda das receitas previdenciárias devido à estimativa de redução da massa salarial e impacto dos programas de refinanciamento de dívidas rurais.

Fonte> Valor Econômico

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