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Leilão do excedente da cessão onerosa pode sair após a eleição, diz ANP

Rio, 27/08/2018 – O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, disse acreditar que o megaleilão do excedente da cessão onerosa ainda pode ser realizado neste ano, mas apenas após as eleições. Com isso, porém, se o presidente eleito for contrário ao leilão, o diretor não vê condições políticas para realizar o certame no fim deste ano, mesmo sob a gestão Temer.

“Acredito [no leilão do excedente da cessão onerosa ainda neste ano]. Havendo uma decisão [do governo], o leilão pode ser feito”, disse Oddone, “O leilão não será mais antes da eleição. Então, não acredito que o leilão venha a ocorrer [no fim do ano], se não for do interesse do próximo governo. Mesmo se for em novembro ou dezembro, se o próximo governo se manifestar desconfortável, não acredito que haja condição para o leilão ser feito”, completou.

A afirmação foi feita em debate promovido pelo escritório Mattos Filho e a agência “epbr”, especializada em petróleo e política energética, para uma pequena plateia, formada por advogados, analistas e especialistas da área, além de representantes de companhia do setor, na última sexta-feira, no Rio.

O governo aguarda aprovação no Senado para o projeto de lei que permite à Petrobras vender a participação de 70% nas áreas da cessão onerosa, medida que tornaria viável o megaleilão. Segundo Oddone, se o projeto for aprovado e o governo determinar a realização do leilão, a agência poderá acelerar a realização de todo o trâmite para o certame em três meses.

“Vamos deixar o leilão pronto. Se a decisão política for efetivar o leilão, faremos o leilão. Se a decisão não for, será lamentável, na minha opinião. Mas vamos deixar pronto, e quem vier [a governar o país] decidirá”, disse ele.

Oddone acrescentou que a não realização do leilão provoca um desperdício “extraordinário” de recursos que poderiam estar sendo explorados e produzidos. “Eu gostaria de ver, como regulador e cidadão brasileiro, que esta questão da cessão onerosa se resolvesse da forma mais rápida possível”.

Diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone

De acordo com estimativas de laudo contratado pela ANP, a área do excedente da cessão onerosa pode conter reservas de 10 bilhões de barris de óleo equivalente (boe). Esse volume, segundo os cálculos do diretor, pode resultar em uma arrecadação fiscal de R$ 1,8 trilhão, durante os 30 anos de contrato, o equivalente a R$ 60 bilhões por ano, “em um país que tem uma luta extraordinária para tratar de um déficit fiscal de R$ 159 bilhões”.

O diretor da ANP também disse ser importante acelerar o programa de desinvestimentos da Petrobras, para retomar investimentos e o desenvolvimento de recursos petrolíferos em áreas maduras, principalmente da Bacia de Campos.

Segundo ele, apesar de todo o sucesso obtido pela agência e o governo na licitação das áreas do pré-sal, é importante retomar a oferta de áreas na Bacia de Campos. O diretor disse que o período de cerca de dez anos em que não houve licitações de áreas atrasou o desenvolvimento da região, uma das mais importantes em termos de produção petrolífera do país.

“A retomada [do setor petróleo] do ponto de vista macro, em termos de produção [petrolífera] e fiscal, está dada, pela magnitude do pré-sal. Mas o que ainda não está dado, e demanda um trabalho gigantesco e desafiador, é a retomada da indústria [petrolífera] como um todo”, afirmou o diretor.

Sobre o programa de subvenção do diesel, o diretor da ANP disse que os pagamentos às empresas ainda pendentes devemse à documentação dos pedidos ainda em análise pela autarquia ou por solicitação pela agência de mais informações das empresas, além de eventuais problemas cadastrais.

Na última semana, a ANP divulgou relação com a situação dos pedidos de pagamento. Até o momento, foram aprovados pagamentos a quatro empresas: Dax Oil Refino, Refinaria de Petróleo Riograndense, Petro Energia Indústria e Comércio e Sul Plata Trading do Brasil, referentes à primeira fase do programa.

No caso da Petrobras, segundo a autarquia, os pedidos foram analisados, mas foram solicitados dados adicionais à estatal.

*Valor Econômico

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