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Ministro acredita que projeto da cessão onerosa será aprovado nesta semana

Rio, 17:10 12/11/2018 – O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, afirmou nesta segunda-feira ter expectativa de que o projeto de lei da cessão onerosa, que abre caminho para um mega leilão do pré-sal, possa ser aprovado nesta semana no Senado, após a Casa ter aprovado na semana passada requerimento que confere regime de urgência ao tema, além de viabilizar acordo entre Petrobras e União necessário para o certame.

Com isso, a proposta que trata de questões relacionadas à cessão onerosa, cujo contrato deu à Petrobras o direito de explorar até 5 bilhões de barris de óleo equivalente no pré-sal, ganhou uma tramitação mais acelerada na Casa. Um certame desta magnitude pode representar a arrecadação para o governo de cerca de R$ 100 bilhões em bônus de assinaturas.

“Eu sou um otimista, eu sempre tenho uma expectativa muito positiva e acho que é fundamental que nós avancemos nisso, resolvamos esse problema”, disse Moreira Franco, a jornalistas, após participar da abertura de um evento na sede da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), no Rio de Janeiro.

De autoria do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), o projeto prevê autorizar a Petrobras a vender para outras empresas até 70% dos direitos de exploração da estatal na área da cessão onerosa.

O texto ainda foi alterado pelo relator, deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), ex-ministro de Minas e Energia, para permitir que o governo oferte em leilão os volumes excedentes das áreas da cessão onerosa.

A oferta poderia ocorrer sem a necessidade de se esperar a Petrobras esgotar os volumes a que tem direito pelo contrato, um acordo feito em 2010 com a União, na época da capitalização da companhia.
“(A Cessão Onerosa) não é nem questão do governo é questão de Estado, porque esses recursos todos que virão serão recursos que serão incorporados ao fundo social e garantidos para os próximos governos, são recursos que virão ao longo de 20, 30 anos.”

Autoridades disseram anteriormente que um leilão dos excedentes da cessão onerosa poderia arrecadar cerca de 100 bilhões de reais ao governo em bônus de assinatura, além de gerar arrecadação futura relevante em petróleo para a União, uma vez que a licitação ocorreria no modelo de partilha de produção.

Paralelamente, a Petrobras está em renegociação com a União do contrato da cessão onerosa propriamente dito.

Pelo contrato, que previa uma renegociação após a declaração da comercialidade das áreas, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões.

Uma vez que a Petrobras avalia que tem recursos a receber na renegociação do acordo, a União poderia usar o dinheiro arrecadado no leilão do excedente para acertar as contas com a estatal.

A Petrobras já informou em outras ocasiões avaliar ser credora da União, após a renegociação do acordo, baseada em questões cambiais e preços do petróleo.

(Redação / Reuters – Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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