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ANP publica pré-edital e minuta de contrato da 16ª Rodada com bônus mínimos que somam R$ 3,2 bilhões

Rio, 23:03 25/03/2019 – A ANP publicou hoje (25/3) o pré-edital e a minuta de contrato da 16ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios, prevista para ser realizada no dia 10 de outubro. A 16ª Rodada ofertará 36 blocos em cinco bacias sedimentares (Campos, Camamu-Almada, Jacuípe, Pernambuco-Paraíba e Santos), com área total de 29,3 mil km².

Um dos destaques é o bloco C-M-541, na Bacia de Campos, com um bônus mínimo de assinatura de R$ 1.375.229.000,00. O valor total dos bônus mínimos estipulados para os 36 blocos é de cerca de R$ 3,2 bilhões. A assinatura dos contratos de concessão resultantes da rodada está prevista para fevereiro de 2020.

Entre as principais alterações com relação ao edital da 15ª Rodada, destacam-se as alterações decorrentes do início da utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nas rodadas de licitações da ANP, com a inclusão de novos procedimentos e orientações para as licitantes apresentarem documentos para participarem do certame.

Os documentos ficarão em consulta pública até 9/4 e a audiência pública será realizada em 10/4, no Escritório Central da ANP, no Rio de Janeiro. Hoje também tem início o prazo para o pagamento da taxa de participação e para a inscrição na rodada, que se encerra em 20/8.

O pré-edital, a minuta de contrato, o cronograma da rodada e os procedimentos para participação na consulta e audiência públicas podem ser consultados nas páginas: http://rodadas.anp.gov.br/pt/16-rodada-de-licitacao-de-bloco e http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5096-consulta-e-audiencia-publicas-n-09-2019.

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