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Leilão arrecada R$ 22 milhões em bônus com arremate em 33 blocos e 12 áreas com acumulações marginais

A previsão é de que as áreas arrematadas vão gerar um total de R$ 319 milhões em investimentos 

 Rio, 10/09/2019 – A ANP realizou hoje (10/9) a sessão pública do 1º Ciclo da Oferta Permanente, que contou com a participação do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, diretores da ANP e outras autoridades.

Foram arrematados 33 blocos, nas bacias Sergipe-Alagoas, Parnaíba, Potiguar e Recôncavo, e 12 áreas com acumulações marginais, nas bacias Potiguar, Sergipe-Alagoas, Recôncavo e Espírito Santo.

Para os blocos exploratórios, o bônus total arrecadado foi de R$ 15,32 milhões (ágio médio de 61,48%) e há previsão de R$ 309,8 milhões em investimentos. Já para as áreas com acumulações marginais, o bônus total foi de R$ 6,98 milhões (ágio de 2.221,78%), com previsão de R$ 10,5 milhões em investimentos.

O primeiro leilão da Oferta Permanente trouxe a consolidação desse novo modelo de licitação, que oferece, permanentemente, um portfólio de blocos e áreas com acumulações marginais para exploração e produção de petróleo e gás natural. Dessa forma, as empresas, especialmente as que ainda não atuam no Brasil, têm a oportunidade de estudar essas áreas sem a limitação de tempo que as rodadas tradicionais proporcionam.

“Um processo que começou com uma manifestação de interesse de uma empresa pequena em uma área com acumulação marginal no Recôncavo termina com 45 blocos e áreas contratados”, ressaltou o diretor-geral da ANP, Décio Oddone.

“Temos atualmente, no Brasil, um estoque de 301 contratos de exploração, e hoje foram 33 contratos novos de blocos exploratórios – mais de 11% do que temos contratado. Claro que não podemos comparar em dimensão com o pré-sal, por exemplo. Mas, se olharmos o número de áreas, nos leilões que fizemos de 2017 para cá, foram 72 blocos; só hoje contratamos 33 blocos e 12 áreas com acumulações marginais. É absolutamente simbólico. É o primeiro leilão em 20 anos em que a Petrobras não está presente e foi um sucesso extraordinário. Isso é efetivamente a substituição do monopólio por uma indústria. Novas áreas, novos atores e uma indústria dinâmica, sem dependência da Petrobras”, completou.

O resultado permitirá a revitalização de áreas maduras e com acumulações marginais, além de estimular a exploração no segmento terrestre, gerando emprego e renda em diferentes regiões do País.

Veja os blocos e áreas arrematados na sessão pública:
Tabelas também disponíveis em: http://www.anp.gov.br/noticias/5349-primeiro-leilao-da-oferta-permanente-consolida-novo-modelo-de-licitacoes-na-industria-de-petroleo-e-gas

Blocos exploratórios
Bacia
Setor
Bloco
Bônus de assinatura (R$)
PEM (UT)
Empresa/consórcio vencedor
Sergipe-Alagoas
SSEAL-AUP2
SEAL-M-505
2.700.525,00
207
ExxonMobil Brasil (50%)*; Murphy (20%); Enauta Energia S.A. (30%)
Sergipe-Alagoas
SSEAL-AUP2
SEAL-M-575
3.110.595,00
200
ExxonMobil Brasil (50%)*; Murphy (20%); Enauta Energia S.A. (30%)
Sergipe-Alagoas
SSEAL-AUP2
SEAL-M-637
2.040.657,00
231
ExxonMobil Brasil (50%)*; Murphy (20%); Enauta Energia S.A. (30%)
Parnaíba
SPN-N
PN-T-102A
530.274,58
1.121
Eneva (100%)*
Parnaíba
SPN-N
PN-T-47
675.592,56
1.897
Eneva (100%)*
Parnaíba
SPN-N
PN-T-48A
363.255,76
1.448
Eneva (100%)*
Parnaíba
SPN-N
PN-T-66
895.516,90
2.673
Eneva (100%)*
Parnaíba
SPN-N
PN-T-67A
363.793,02
336
Eneva (100%)*
Parnaíba
SPN-N
PN-T-68
674.656,84
1.336
Eneva (100%)*
Potiguar
SPOT-T2
POT-T-392
214.345,00
228
Petro-Victory (100%)*
Potiguar
SPOT-T2
POT-T-432
214.345,00
207
Petro-Victory (100%)*
Potiguar
SPOT-T2
POT-T-433
214.345,00
224
Petro-Victory (100%)*
Potiguar
SPOT-T2
POT-T-434
214.345,00
226
Petro-Victory (100%)*
Potiguar
SPOT-T2
POT-T-476
214.345,00
297
Petro-Victory (100%)*
Potiguar
SPOT-T2
POT-T-477
214.345,00
226
Petro-Victory (100%)*
Potiguar
SPOT-T2
POT-T-478
214.345,00
100
Petro-Victory (100%)*
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-519
214.345,00
213
Petro-Victory (100%)*
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-521
214.345,00
169
Petro-Victory (100%)*
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-564
214.345,00
242
Petro-Victory (100%)*
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-565
100.000,00
1.000
Phoenix (100%)*
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-566
214.345,00
180
Petro-Victory (100%)*
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-606
214.345,00
240
Petro-Victory (100%)*
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-610
70.000,00
219
Phoenix (100%)*
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-650
214.345,00
240
Petro-Victory (100%)*
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-651
214.345,00
240
Petro-Victory (100%)*
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-652
214.345,00
240
Petro-Victory (100%)*
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-740
75.115,00
102
Imetame (100%)*
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-834
250.034,00
234
Geopark Brasil (100%)*
Recôncavo
SREC-T1
REC-T-67
50.000,00
211
Geopark Brasil (100%)*
Recôncavo
SREC-T1
REC-T-77
50.000,00
211
Geopark Brasil (100%)*
Recôncavo
SREC-T2
REC-T-110
55.000,00
184
Petroil (50%)*; Oil Group (50%)
Recôncavo
SREC-T2
REC-T-121
55.000,00
209
Petroil (50%)*; Oil Group (50%)
Recôncavo
SREC-T2
REC-T-58
50.000,00
209
Geopark Brasil (100%)*

*Operador

Áreas com acumulações marginais
Bacia
Setor
Área
Bônus de assinatura (R$)
Empresa/consórcio vencedor
Potiguar
SPOT-T4
Tiziu
215.322,10
Petromais Global (50%)*; Eagle (50%)
Potiguar
SPOT-T4
Trapiá
421.042,00
Petro-Victory (100%)*
Sergipe-Alagoas
SSEAL-T3
Piaçabuçu
787.750,00
Perícia (50%)*; Andorinha Petróleo (50%)
Recôncavo
SREC-T4
Camaçari
1.507.373,73
Creative Energy (100%)*
Recôncavo
SREC-T4
Fazenda Gameleira
337.800,10
Petromais Global (50%)*; Eagle (50%)
Recôncavo
SREC-T4
Fazenda Sori
77.075,00
Brasil Refinarias (50%)*; Guindastes Locações (50%)
Recôncavo
SREC-T4
Lagoa Verde
315.000,00
Great Energy (100%)*
Recôncavo
SREC-T4
Pojuca Norte
67.075,00
Brasil Refinarias (50%)*; Guindastes Locações (50%)
Recôncavo
SREC-T4
Rio Joanes
217.373,73
Creative Energy (100%)*
Espírito Santo
SES-T4
Mosquito
601.564,10
Petromais Global (50%)*; Eagle (50%)
Espírito Santo
SES-T4
Saíra
2.414.111,10
Petromais Global (50%)*; Eagle (50%)
Espírito Santo
SES-T6
Lagoa Parda Sul
20.159,00
Imetame (100%)*

*Operador

O que é a Oferta Permanente

O processo de Oferta Permanente de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural prevê a oferta contínua de campos e blocos devolvidos (ou em processo de devolução), bem como de blocos exploratórios ofertados em rodadas anteriores e não arrematados.

Nessa modalidade, as licitantes inscritas podem apresentar declaração de interesse para quaisquer blocos ou áreas previstos no edital, acompanhada de garantia de oferta.

A principal diferença em relação às demais rodadas é que um ciclo da Oferta Permanente só se inicia quando a Comissão Especial de Licitação (CEL) aprova uma declaração de interesse, acompanhada da garantia de oferta, para um ou mais blocos/áreas em oferta, apresentada por uma das empresas inscritas.

O que são os ciclos

Conforme estabelecido em Edital, os ciclos da Oferta Permanente correspondem à realização das sessões públicas de apresentação de oferta para um ou mais setores que tiveram declaração de interesse. Tais ciclos são iniciados com a divulgação de seu cronograma, a partir da aprovação, pela CEL, de uma ou mais declarações de interesse, acompanhadas de garantia de oferta, apresentada por empresas inscritas.

Com a abertura do ciclo, iniciam-se os seguintes prazos:

– Em até 30 dias, as empresas ainda não inscritas na Oferta Permanente podem solicitar sua inscrição;

– Em até 70 dias, as empresas já inscritas podem apresentar declaração de interesse, com garantia de oferta, para o setor que deu origem ao ciclo ou qualquer outro setor constante do Edital;

– Em até 90 dias, a ANP realiza a sessão pública, em que são ofertados todos os blocos e áreas com acumulações marginais dos setores que receberam declaração de interesse.

No dia da sessão pública, as empresas inscritas podem fazer ofertas para blocos e áreas com acumulações marginais nos setores em licitação no ciclo da Oferta Permanente aberto.

No caso dos blocos exploratórios, as ofertas são compostas de bônus de assinatura (igual ou maior ao bônus mínimo determinado no edital) e Programa Exploratório Mínimo (PEM), contendo as atividades que as empresas se comprometem a realizar durante a fase exploratória (como perfuração de poços e realização de sísmicas, por exemplo).

Havendo mais de uma oferta para o mesmo bloco, vence a empresa ou consórcio que alcançar a maior pontuação, sendo que o bônus de assinatura tem peso de 80% e o PEM, de 20%.

Já para áreas com acumulações marginais, o único critério para apuração dos vencedores é o bônus de assinatura ofertado, que também deve ser igual ou maior ao mínimo determinado no edital.

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