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Receita de petróleo eleva resultado primário do governo federal

União terá cerca de R$ 17 bilhões a mais de receitas, após dividir com Estados e municípios 1/3 da arrecadação extra deste ano com leilão da cessão onerosa

Brasília, 08/11/2019 – O dinheiro extra do petróleo dos dois leilões realizados nos últimos dias permitirá ao governo praticamente zerar a diferença que hoje existe entre a despesa autorizada e o limite total definido pelo teto de gastos e ainda ajudará no aumento do resultado primário do governo central neste ano.

A União, segundo o Valor Econômico, terá cerca de R$ 17 bilhões a mais de receitas, após dividir com Estados e municípios um terço da arrecadação extra deste ano com o leilão da área da cessão onerosa.

Para 2020, o cenário fiscal também pode acabar sendo melhor com os leilões de petróleo. Isso porque o governo quer tentar de novo leiloar as áreas da cessão onerosa que deram “vazio”, inclusive mudando o modelo de partilha para concessão.

No sistema atual, a receita esperada com os blocos de Sépia e Atapu era de R$ 36,6 bilhões. No regime de concessão, o pagamento inicial pode ser maior, embora seja cedo para apostar em valores, até porque os dois campos não tiveram interessados.

Voltando a 2019, o nível atual de contingenciamento do Orçamento federal está na casa dos R$ 15 bilhões, após duas liberações seguidas de espaço fiscal, em setembro e outubro (essa última feita de modo extraordinário). Conforme explicou fonte do governo ao Valor, do saldo bloqueado, R$ 9,5 bilhões são de despesas que estavam programadas para capitalização de empresas estatais. A diferença é de gastos sujeitos ao teto constitucional que estavam travados e que agora poderão ser totalmente autorizados.

Já as despesas de capitalização devem ser apenas parcialmente descontigenciadas, para injetar entre R$ 2 bilhões e R$ 4 bilhões na Emgeprom, estatal ligada à Marinha, segundo a mesma fonte. Assim, sobrariam entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões para reforçar o resultado primário no fechamento do ano.

Vale lembrar ainda que o governo já trabalha com a possibilidade de cerca de R$ 15 bilhões em despesas autorizadas, mas não pagas, por causa do chamado “empoçamento”.

É nesse contexto que se insere a expectativa de que o resultado primário do governo central ficará entre R$ 80 bilhões e R$ 85 bilhões, o que, contudo, depende de outras variáveis ainda não conhecidas, como a performance das receitas administradas no fim do ano, repasse de dividendos de estatais e o comportamento da execução orçamentária, já que boa parte da liberação de espaço fiscal ocorreu mais recentemente, dando menos tempo para os gestores das áreas finalísticas pagarem as despesas contratadas.

A meta fiscal do governo central é de déficit primário de R$ 139 bilhões. No acumulado em 12 meses até setembro, contudo, o resultado efetivo das contas é de saldo negativo em R$ 102,8 bilhões.

O dinheiro do petróleo só entrará no caixa do Tesouro no fim do dezembro. Por isso, o governo não deve liberar toda a despesa contingenciada que estava aprovada para capitalização de empresas. Além disso, o governo considera que não há necessidade de fazer todo esse gasto com estatais neste momento.

No próximo dia 22, a equipe econômica divulgará novo relatório de receitas e despesas, apresentando suas novas projeções, já incorporando totalmente os R$ 75 bilhões que serão arrecadados com os leilões, incluindo as premissas de pagamentos à Petrobras (R$ 34 bilhões) e transferência a Estados e municípios.

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