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Governo federal recebe R$ 69,96 bilhões de leilão da cessão onerosa realizado em novembro

Rio, 19:40 27/12/2019 – O governo federal recebeu nesta sexta-feira R$ 69,96 bilhões referentes ao bônus de assinatura do leilão de petróleo da cessão onerosa, informou o ministério da Economia. Do total, 34,4 bilhões de reais foram pagos pela União à Petrobras e outros 11,7 bilhões de reais a Estados e municípios, ficando o governo federal com o restante. Segundo afirmou mais cedo o secretário adjunto do Tesouro Nacional, Otavio Ladeira, os pagamentos serão finalizados até terça-feira, dia 31.

A Petrobras informou que os pagamentos finais à União de R$ 34,2 bilhões são referentes às rodadas de licitações do leilão da cessão onerosa, no qual adquiriu as áreas de Búzios e Itapú, e a dois blocos arrematados em rodadas à parte.

De acordo com fato relevante divulgado pela petrolífera, foram pagos R$ 28,72 bilhões pela segunda parcela do bônus de assinatura de Búzios e pela totalidade do bônus de assinatura de Itapu, acumulando agora R$ 63,14 bilhões em bônus pela compra dos dois ativos.

A Petrobras já havia realizado o pagamento da primeira parcela do bônus pelo campo de Búzios, de R$ 34,42 bilhões no início deste mês, quando também recebeu da União R$ 34,414 bilhões previstos no termo aditivo ao contrato da cessão onerosa.

Além disso, a estatal pagou R$ 1,431 bilhão pelo bloco C-M-477, adquirido na 16ª Rodada de Licitações sob o regime de concessão, e R$ 4,04 bilhões pelo bloco Aram, arrematado na 6ª Rodada de Licitações sob o regime de partilha.

“A próxima etapa dos referidos leilões será a assinatura dos respectivos contratos de concessão e de partilha de produção, prevista para fevereiro e março de 2020, respectivamente”, acrescentou a Petrobras.

O leilão da cessão onerosa foi realizado no início de novembro (Leia mais detalhes do certame). O governo brasileiro negociou no certame duas áreas do excedente da cessão onerosa, no que foi considerado por autoridades como o maior certame petrolífero da história, mas classificado como frustrante por alguns representantes do mercado devido à baixa participação de petrolíferas estrangeiras.

A licitação, que poderia gerar R$ 106,6 bilhões em bônus se as quatro áreas do pré-sal tivessem sido vendidas, ficou concentrada em lances da Petrobras e de duas empresas chinesas, CNODC e CNOOC.

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