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Assinados contratos da 6ª Rodada de Partilha e do Excedente da Cessão Onerosa

Rio, 31/03/2020 – Foram assinados ontem (30/3) os contratos de partilha de produção de Búzios e Itapu, da Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, e de Aram, da 6ª Rodada de Partilha de Produção.

As licitantes vencedoras celebraram contratos de partilha de produção com o Ministério de Minas e Energia, a ANP e a Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) para exploração e produção de petróleo e gás natural.

O bloco de Búzios foi arrematado na Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, realizada em 6/11/2019, pelo consórcio formado pelas empresas Petrobras, CNODC e CNOOC. O contrato terá vigência de 35 anos e representou uma arrecadação de R$ 68.194.000.000,00 (sessenta e oito bilhões e cento e noventa e quatro milhões de reais) para a União, além de um percentual de excedente em óleo de 23,24%.

Já o bloco de Itapu, também arrematado na Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, foi contratado exclusivamente com a Petrobras, que ofereceu R$ 1.766.000.000,00 (um bilhão e setecentos e sessenta e seis milhões de reais) e um percentual de excedente em óleo de 18,15% pelo contrato.

Já o bloco de Aram, foi arrematado na 6ª Rodada de Partilha de Produção, realizada em 7/11/2019, pelo consórcio formado pelas empresas Petrobras e CNODC Brasil, que ofereceu um bônus de assinatura de R$ 5.050.000.000,00 (cinco bilhões e cinquenta milhões de reais) e um percentual de excedente em óleo para a União de 29,96%.

Os valores relativos ao bônus de assinatura foram pagos pelas empresas em dezembro de 2019 e a assinatura dos contratos permite que sejam realizados os investimentos pactuados.

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