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Estado de São Paulo cria isenção de ICMS para venda interestadual de produtos de O&G

São Paulo, 04/07/2018 – O governador do Estado de São Paulo, Márcio França, assinou um decreto para aumentar a competitividade das indústrias paulistas de petróleo e gás natural. Com a medida, as empresas do Estado terão isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para transações de produtos para outros estados brasileiros.

“Esperamos que esse decreto colabore com a indústria e que nós possamos voltar a ter otimismo com a economia”, disse Márcio França por meio de nota.

O benefício é voltado aos bens que garantem a operacionalidade dos produtos utilizados na exploração e na produção de petróleo e gás natural. As ferramentas necessárias para a manutenção também recebem o incentivo. O decreto, no entanto, não altera nenhuma transação de produtos para empresas do exterior. (mais…)

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