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Senado aprova PEC que define distribuição de recursos da cessão onerosa

Acordo, apoiado por Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi aprovado após o Rio de Janeiro receber repasse extra de R$ 2,19 bilhões por ser o estado detentor da jazida

Brasília, 03/09/2019 – O Senado aprovou nesta terça-feira, em dois turnos, a PEC que trata da distribuição entre os entes federativos de parcela dos recursos da cessão onerosa a serem arrecadados em mega leilão de áreas de petróleo previsto para novembro, que pode render R$ 106,5 bilhões aos cofres públicos, caso todas as áreas seja arrematadas.

Parte do chamado pacto federativo, a PEC que retorna à Câmara para uma segunda análise também prevê que 3% dos recursos destinados à União sejam destinados ao Estado produtor onde estiverem localizadas as jazidas, beneficiando, no caso específico, o Rio de Janeiro. O repasse extra de R$ 2,19 bilhões do leilão para o Rio de Janeiro atende a uma demanda do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
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