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São Paulo atinge vice-liderança na produção de petróleo e gás e isenta ICMS de partes e peças para exploração no setor

São Paulo, 09/02/2018 – O governador Geraldo Alckmin assinou o decreto 63.208 publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 9 de fevereiro, que implementa, na legislação tributária de São Paulo, as disposições do Convênio ICMS 03/18 do Confaz, que autoriza a isenção e redução do ICMS em operações com bens ou mercadorias destinadas às atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

A decisão veio em boa hora, uma vez que a produção petrolífera no estado de São Paulo atingiu a vice-liderança no país em dezembro passado. A produção paulista foi de 471 mil barris de óleo por dia em dezembro, contra 440 mil no Espírito Santo. (mais…)

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