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TCU aprova regras do leilão de Cessão Onerosa e MME prevê investimento superior a R$ 1 trilhão

Brasília, 20:13 09/10/2019 – O Ministério de Minas e Energia (MME) informa que o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou as regras do Leilão dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, programado para o próximo dia 6 de novembro, no Rio de Janeiro, a cargo da Agência Nacional de Petróleo (ANP)

Em nota, o MME diz que, com a decisão de hoje (9/10), o “colegiado do Tribunal materializa as expectativas de diversos Agentes Públicos que se dedicaram ao desenvolvimento desse processo: Ministério da Economia (ME), Controladoria Geral da União (CGU), Advocacia Geral da União (AGU), Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) e o próprio TCU, bem como a indústria e o mercado” (mais…)

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