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ANP altera sistema de royalty na quarta rodada no pré-sal a se realizar dia 7 de junho

Rio – 09/04/2018 – A Agência Nacional do Petróleo (ANP) alterou o procedimento para pagamento de royalties nos contratos de partilha para as áreas que serão licitadas na 4ª Rodada de Licitação de Partilha da Produção no Pré-sal, prevista para ocorrer no dia 7 de junho.

A nova regra foi anunciada pelo procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU) junto à ANP, Artur Watt, no Seminário Ambiental e Jurídico-Fiscal, realizado nesta sexta-feira (6) no Rio de Janeiro, e prevê que o pagamento será feito após a produção e não antes, como constava nos contratos de áreas licitadas nas rodadas de partilha anteriores. (mais…)