O processo havia sido postergado em 27/03/2020, sem data definida para reinício do certame. A suspensão ocorreu em função dos desdobramentos da pandemia de Covid-19, bem como da dificuldade dos agentes econômicos em participar da chamada pública tendo em vista a necessidade de celebração dos contratos de fornecimento de gás natural.
A ANP julgou oportuno o reinício da chamada pública diante dos planos de retomada gradual de atividades econômicas não essenciais por alguns estados, bem como do interesse manifestado por diversos agentes de mercado pela retomada do processo.
O edital estará disponível amanhã (10/7), no portal do ANP, conforme o cronograma abaixo.
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Nome da tarefa |
Duração |
Início |
Término |
| Divulgação do Edital e Capacidades Disponíveis | 1 dia |
Sex 10/07/20 |
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| Etapa de Inscrição e Submissão de Manifestações de Interesse (MI) | 10 dias | Seg 13/07/20 | Sex 24/07/20 |
| Divulgação dos Inscritos Habilitados e Resultado da MI | 0 dias |
Seg 27/07/20 |
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| Etapa de submissão de Propostas Garantidas | 10 dias | Ter 28/07/20 | Seg 10/08/20 |
| Divulgação do Resultado das Propostas Garantidas | 1 dia | Ter 11/08/20 | Ter 11/08/20 |
| Envio de solicitação de eventual saldo de capacidade da PG, caso a quantidade alocada pelo mecanismo pro-rata não tenha atendido a algum participante | 1 dia |
Qua 12/08/20 |
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| Divulgação Resultado Final | 1 dia |
Qui 13/08/20 |
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| Período Pedido Impugnação | 2 dias | Sex 14/08/20 | Seg 17/08/20 |
| Prazo análise pedido impugnação pela ANP | 2 dias | Ter 18/08/20 | Qua 19/08/20 |
| Resultado da Análise de Impugnação | 1 dia |
Qui 20/08/20 |
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| Submissão de Garantias Contratuais e Celebração dos Contratos | 5 dias | Sex 21/08/20 | Qui 27/08/20 |
| Início da Prestação de Serviço | Ter 01/09/20 | Ter 01/09/20 | |
O cronograma também está disponível na página http://www.anp.gov.br/noticias/5831-anp-retoma-chamada-publica-para-alocacao-de-capacidade-para-o-gasbol.
Veja mais informações na página Chamadas Públicas, item Chamada Pública 01R/2020: http://www.anp.gov.br/movimentacao-estocagem-e-comercializacao-de-gas-natural/transporte-de-gas-natural/acesso-a-gasodutos/chamadas-publicas.
