IBP reitera apoio ao projeto que promoverá abertura do mercado nacional de gás natural

IBP reitera apoio ao projeto que promoverá abertura do mercado nacional de gás natural

Câmara vota nesta quarta, 29/07, a PL 6,407/13 conhecida como “Nova Lei do Gás”

Rio, 21:16 28/07/2020 – O IBP – Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis – reitera seu apoio ao Projeto de Lei 6.407/13 e confia que o requerimento de urgência pautado para esta quarta-feira, 29.07, será aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, pois o tema é, de fato, prioritário para a agenda econômica do país.

Projeto de Lei (PL) em referência, também conhecido como “Nova Lei do Gás”, promoverá a abertura do mercado de gás natural brasileiro, trazendo benefícios não só para este setor, mas principalmente para outros segmentos que o utilizam como combustível ou matéria-prima. Por isso, a aprovação desse novo marco legal é amplamente esperada por toda a indústria.

O texto, aprovado pela Comissão de Minas e Energia (CME), teve como base uma intensa discussão coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para estabelecer os pilares de um novo e moderno desenho regulatório para o setor. Essa discussão contou com a participação de centenas de especialistas, reunindo praticamente a totalidade das associações da cadeia de valor do gás natural e refletindo o consenso obtido entre a vasta maioria de seus participantes.

Dentre as melhorias promovidas pelo projeto estão: o estabelecimento de um novo arcabouço legal, garantindo estabilidade jurídica e regulatória; as bases para criação de um mercado com competição na oferta e na comercialização, e a abertura para que grandes consumidores tenham a opção da escolha do seu fornecedor.

Share