LP Law se firma no cenário nacional como escritório referência em ações envolvendo a Petrobras e planeja expansão

LP Law se firma no cenário nacional como escritório referência em ações envolvendo a Petrobras e planeja expansão

Há 20 anos no mercado, escritório participa de disputas judiciais que alcançam R$ 500 milhões, com sucesso próximo de 100%

Rio, 16/07/2021 – Comemorando duas décadas de história em 2021, o escritório Lopes Pinto Advogados ( LP Law), que tem entre seus clientes empresas da cadeia de indústria de óleo e gás e inúmeros fornecedores da Petrobras e de empresas estrangeiras de prospecção e exploração de petróleo e gás, se destaca em ações contra a estatal brasileira, com índice de sucesso próximo a 100%, em disputas que alcançam R$ 500 milhões.

Sócio fundador da LP LAW Alessander Lopes Pinto

O escritório planeja expandir seus negócios, com ampliação da equipe e aumento da receita no segmento de O&G, eeste ano em que o mercado volta a ser receptivo às empresas estrangeiras do setor de navegação, óleo e gás, após um período de dispersão do Brasil dos players internacionais.

Fundado em 2001, o escritório LP Law, que tem como principal sócio Alessander Lopes Pinto, advogado especializado em direito empresarial e marítimo, preserva o foco estratégico em questões regulatórias e na vasta experiência em negociações complexas, envolvendo múltiplas partes no Brasil e no exterior. O advogado atuou durante três anos na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), onde consolidou seu expertise em direito marítimo regulatório. Atualmente é vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM). Foi também vice-presidente para o Brasil do Instituto Ibero-Americano de Direito Marítimo (IDM) no biênio 2016-2018.

O escritório LP Law também possui como sócios os advogados Raquel Guedes Sabb e Diogo Nolasco Domingues. A banca, que conta com equipe de advogados especializados em direito empresarial, participa ativamente, há mais de uma década, da maioria dos contratos de empresas de navegação offshore firmados no Brasil. A assessoria jurídica a terminais portuários, empresas e armadores estrangeiros operando navios tanque do tipo shuttle tankers é outro foco de destaque da atuação do LP Law.

Decisões históricas

O LPLaw fez história ao conquistar decisões judiciais inéditas pró-arbitragem. Alessander Lopes Pinto cita como marco a aceitação pela Administração Pública de cláusulas contratuais estabelecendo a arbitragem como forma de decisão de conflitos em ação conduzida pelo LP Law. O escritório também conquistou a aceitação no judiciário brasileiro do arresto de navios, em garantia a uma disputa contratual, determinada em sede de arbitragem.

Os casos contribuíram de forma decisiva para que a arbitragem, instituída por lei há 15 anos no país, se consolidasse, atualmente, como alternativa para empresas envolvidas em negócios valiosos ou complexos demais para se verem na dependência de um judiciário lento como o brasileiro.

A recente mudança introduzida no país com a aprovação do Marco Regulatório do Gás também ampliou as oportunidades de prestação de serviços para uma gama maior de empresas. “O gás natural como novo protagonista já criou oportunidades para os investidores e aumento de consultorias prestadas pelo escritório, como por exemplo, assessoria nas licitações de térmicas movidas à gás e abastecidas por intermédio de unidades do tipo FSRU (Floating Storage Regaseification Unit)”, explica o sócio fundador Alessander Lopes Pinto.

A retomada dos leilões neste segundo semestre com a oferta de novas províncias petrolíferas e inclusive da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa sob o regime de Partilha da Produção, prevista para 17/12, criam a expectativa da participação de novos players e dos já presentes no país. “Várias licitações foram abertas desde o começo do ano e há expectativa de outras ainda serem divulgadas ao longo de 2021, liberando uma certa demanda que estava represada pelas companhias petrolíferas, aproveitando-se, inclusive, do momento de preços internacionais e locais em patamares baixos nas taxas de afretamento e contratação de navios especializados. As empresas de navegação estrangeiras começam timidamente a demonstrar interesse em retornar ao país depois da crise provocada com as rescisões contratuais antecipadas no período 2014/2015 e disputas que surgiram em decorrência disso”, conclui Lopes Pinto.

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