ANP publica novo edital da Oferta Permanente com inclusão de 377 blocos

ANP publica novo edital da Oferta Permanente com inclusão de 377 blocos

Este processo de licitação consiste na oferta contínua de blocos e áreas com acumulações marginais de quaisquer bacias terrestres ou marítimas

rio, 18:11 30/07/2021 – A ANP publicou hoje (30/7) nova versão do edital da Oferta Permanente, com a inclusão de 377 blocos exploratórios, que haviam sido aprovados pela diretoria da Agência em maio, no processo. Também foram excluídos do edital os blocos e áreas arrematados no 2º Ciclo da Oferta Permanente, bem como duas áreas com acumulações marginais (Rio Ibiribas e Miranga Leste) para descomissionamento de suas instalações, em atendimento aos termos e prazos estabelecidos na Resolução ANP nº 817/2020. Com as alterações, a Oferta Permanente passa a disponibilizar um total de 1.068 blocos.

O edital da Oferta Permanente atualizado passou por audiência pública no dia 2 de junho, dando oportunidade para que o mercado e a sociedade se manifestassem sobre o seu conteúdo. O documento publicado hoje passou por avaliação jurídica da Procuradoria Federal junto à ANP e aprovação da diretoria colegiada da Agência.

A Oferta Permanente consiste na oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou marítimas. A exceção são os blocos localizados no Polígono do Pré-sal, nas áreas estratégicas ou na Plataforma Continental além das 200 milhas náuticas, bem como os autorizados a compor a 17ª e a 18ª Rodadas de Licitações. Dessa forma, as empresas, especialmente as que ainda não atuam no Brasil, têm a oportunidade de estudar essas áreas sem a limitação de tempo que as rodadas tradicionais proporcionam.

Veja a nova versão do edital: http://rodadas.anp.gov.br/pt/oferta-permanente/edital-e-modelos-dos-contratos-de-concessao

Baixe as tabelas com os 377 novos blocos e os 1.068 blocos disponíveis no edital: https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/arquivos/edital/lista-377-blocos-incluidos-op.xlsx

Saiba mais sobre a Oferta Permanente: http://rodadas.anp.gov.br/pt/oferta-permanente

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